Data: 12, Dezembro, 2025

DECRETO MUNICIPAL2.047/2025

Fica homologado o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), referente ao período de vigência de 2015 a 2025, elaborado pela Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação e validado pelo Fórum Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.

Data: 20, Março, 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.003/2025

Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº. 2.000/2025 de 11 de março de 2025, que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Carlos Gomes afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme legislação aplicada ao tema.

Data: 11, Março, 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.000/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Carlos Gomes afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme legislação aplicada ao tema.

Data: 24, Fevereiro, 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.998/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Carlos Gomes afetadas por ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme legislação aplicado ao tema.